Processo 720316/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/11/2022 16:27
Autuado em 22/11/2022 16:27
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2747/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 12/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2747/ 2023 Extinção sem Julgamento de Mérito MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023 Acórdão   2747/ 2023 Extinção sem Julgamento de Mérito MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/03/2023 Acórdão   517/ 2023 Revogação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/11/2022 Acórdão   3001/ 2022 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5A. REGIÃO DE SÁUDE DO PARANÁ - CIS5RS
Representante SMART AUTOMACAO COMERCIAL LTDA
Procuradores: ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (credenciado, inclusão:22/11/22), ISABELA MENDONCA BONAMETTI (credenciado, inclusão:23/11/22)
Interessado CELSO FERNANDO GOES
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5A. REGIÃO DE SÁUDE DO PARANÁ - CIS5RS

Juntadas
DataDescrição
12/04/2023 09:06 do Protocolo 252170/23
08/03/2023 09:40 do Protocolo 149850/23
26/01/2023 14:49 Recibo de Petição Intermediária - 34275/23, de 26/01/23 - Protocolo: 34275/23
09/01/2023 11:09 AR do ofício ODL - 1552/22 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2022 Ofício de Diligência   1552/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2023 3061 Acórdão nº 2747/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
29/03/2023 2950 Acórdão nº 517/2023
23/03/2023 2946 Despacho Processual Diverso nº 436/2023
06/12/2022 2886 Acórdão nº 3001/2022
02/12/2022 2884 Despacho Processual Diverso nº 60/2022
24/11/2022 2878 Termo de Distribuição de Processo nº 4947/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2023 13:31 DP  
11/09/2023 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1089/2023 -
11/09/2023 15:41 SMPJTC  
11/09/2023 09:39 2PC Ciência de Decisão nº 409/2023 -
06/09/2023 16:34 SMPjTC  
31/08/2023 16:20 STP Acórdão nº 2747/2023 -
25/05/2023 11:05 GCMRMS  
25/05/2023 10:03 SMPJTC  
08/05/2023 14:51 2PC Parecer nº 467/2023 - Representação da Lei nº 8.666/963. Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde. Pregão Eletrônico nº 19/22. Perda superveniente do objeto.
08/05/2023 12:01 SMPjTC  
03/05/2023 08:35 CGM Instrução nº 1664/2023 -
13/04/2023 10:41 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 644/2023 -
13/04/2023 09:38 SMPJTC  
27/03/2023 16:47 2PC Despacho nº 19/2023 - Juntada. Ao Relator.
27/03/2023 16:46 SMPjTC  
27/03/2023 15:54 DP  
22/03/2023 15:52 STP Acórdão nº 517/2023 -
22/03/2023 15:52 STP Certidão de inclusão de processo nº 48/2023 -
17/03/2023 17:00 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 436/2023 -
17/03/2023 16:58 SMPJTC  
10/03/2023 15:58 2PC  
09/03/2023 18:01 SMPjTC  
03/03/2023 14:16 CGM Instrução nº 610/2023 -
15/02/2023 09:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 264/2023 -
15/02/2023 09:27 SMPJTC  
03/02/2023 12:57 2PC Parecer nº 126/2023 - Representação da Lei nº 8.666/963. Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde. Pregão Eletrônico nº 19/22. Pela procedência parcial.
03/02/2023 12:00 SMPjTC  
26/01/2023 15:27 CGM Instrução nº 252/2023 -
04/12/2022 14:24 DP  
30/11/2022 18:36 STP Acórdão nº 3001/2022 -
30/11/2022 18:36 STP Certidão de inclusão de processo nº 203/2022 -
30/11/2022 17:09 DP Certidão Diversa nº 766/2022 -
30/11/2022 17:09 DP Ofício de Diligência nº 1552/2022 -
22/11/2022 18:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 60/2022 -
22/11/2022 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4947/2022 -

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